28/08/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092072-77.2022.4.02.5101/RJAUTOR: BRENDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)SENTENÇAConverto o feito em diligência para, a fim de que não se aleguem nulidades processuais nem cerceamento de defesa, determinar a intimação da parte autora sobre a petição (evento 67, PET1) e documento (evento 67, ANEXO2) anexados pela UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Prazo: 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista a UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Prazo: 5 (cinco) dias em dobro nos termos do artigo 183 do NCPC. Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença.
04/08/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2025 14:18

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 11:44

Juntada de Petição
13/05/2025 13:13

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/04/2025 13:10

Conclusos para julgamento
03/03/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:53

Determinada a intimação
21/11/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2024 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/09/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/09/2024 13:19

Determinada a intimação
20/09/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 16:15

Juntada de Petição
16/07/2024 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/06/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 23:00

Determinada a intimação
18/06/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
18/06/2024 15:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRENDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 19/08/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDU
10/06/2024 16:57

Despacho
09/05/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 17:18

Determinada a intimação
01/12/2023 16:05

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
01/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2023 11:43

Determinada a intimação
18/07/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2023 13:23

Determinada a intimação
03/03/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/12/2022 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2022 10:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2022 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2022 11:47

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2022 12:29

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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