22/08/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5094085-78.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE SIQUEIRA DE VASCONCELOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SIMONE ALVES DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ198677)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 13/08/2025 - PETIÇÃO Evento 49 - 18/06/2025 - Determinada a intimação
13/08/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 13:26

Determinada a intimação
18/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 23:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 23:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 23:05

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
17/06/2025 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/05/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 18:14

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO40F)
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2025 14:23

Homologada a Transação
13/05/2025 23:33

Conclusos para julgamento
22/04/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 18
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:10

Despacho
11/02/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2025 17:25

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CEJUSCRIOA)
10/02/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 17:18

Decisão interlocutória
10/02/2025 04:03

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 04:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5066235-83.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10, 21, 29, 32, 34, 35, 47
30/01/2025 18:04

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/11/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2024 07:38

Determinada a intimação
19/11/2024 20:40

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2024 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO JUDICIAL • Arquivo

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