04/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001130-80.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: FABIO RODRIGO SIQUEIRA NEGRAESADVOGADO(A): ADALBERTO QUEIROZ JUNIOR (OAB RJ252822)ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente pelo prazo de 15 dias acerca dos valores apresentados pela Fazenda Nacional (Evento 57, ANEXO2).

Havendo impugnação fundamentada, retornem-me conclusos os autos para decisão.

Em sendo apresentada concordância com os valores apurados, expeça-se RPV para pagamento.

Com o cadastramento da requisição, dê-se vista às partes para manifestação.

Após, retornem-me para envio do requisitório ao TRF da 2ª Região.

Intimem-se.
12/08/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 11:39

Determinada a intimação
12/08/2025 11:20

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:11

Despacho
09/06/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 00:09

Juntada de Petição
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:27

Determinada a intimação
31/03/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAC01
28/03/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 17:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/02/2025 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
19/02/2025 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 19/02/2025 14:00 Sequencial: 170
14/02/2025 17:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/01/2025 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
21/01/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/11/2024 11:41

Juntada de Petição
13/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
26/09/2024 16:37

Conclusos para julgamento
13/09/2024 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/09/2024 02:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 18:32

Juntada de Petição
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/08/2024 19:49

Juntada de Petição
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/07/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 13:10

Convertido o Julgamento em Diligência
15/05/2024 15:51

Conclusos para julgamento
14/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 12:07

Juntada de Petição
13/03/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 12:21

Determinada a citação
13/03/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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