27/08/2025 14:58

Juntada de Petição
20/08/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009118-09.2024.4.02.5002/ES AUTOR: ARISTEU BRAS DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539) DESPACHO/DECISÃO Julgamento convertido em diligência.

Intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declaração apresentada pela Prefeitura Municipal de São José do Calçado - ES, informando a este Juízo, se na época em que o autor exerceu suas atividades, de 01/05/1993 a 02/01/1996, havia Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e se as contribuições previdenciárias do autor foram recolhidas junto ao RGPS ou RPPS.

Com a vinda das informações, retornem-se os autos conclusos.
13/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 11:43

Convertido o Julgamento em Diligência
05/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
05/03/2025 15:50

Juntada de Petição
30/01/2025 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 08:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 08:48

Não Concedida a tutela provisória
07/11/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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