TRF2 - 5007377-39.2021.4.02.5001

12/09/2025 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50073773920214025001/TRF2

05/08/2022 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

02/08/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2022 14:04

Despacho

08/07/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/06/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

20/06/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/06/2022 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45

26/05/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/05/2022 21:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2022 17:53

Conclusos para julgamento

04/04/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 28, 25, 26, 29 e 27

06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

25/02/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/02/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/02/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2022 10:58

Julgado improcedente o pedido

31/08/2021 17:34

Conclusos para julgamento

16/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

21/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

10/05/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

22/04/2021 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2021 18:20

Juntada de Petição - BURGER FACTORY COMERCIO ALIMENTICIO LTDA / JC DE OLIVEIRA - COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI / K.C. OLIVEIRA EIRELI - ME / PRIME ROCK BURGER LTDA (ES009503 - MARIANA MARTINS BARROS)

10/04/2021 02:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021

02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

23/03/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2021 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2021 19:43

Determinada a intimação

23/03/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021 23:54

Distribuído por dependência - Número: 00353538220164025001/ES