16/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010049-55.2024.4.02.5117/RJAUTOR: GENI FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, conheço e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo íntegra a sentença de Evento 19.

Decisão publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
05/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2025 11:35

Conclusos para julgamento
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 14:42

Juntada de Petição
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
05/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010049-55.2024.4.02.5117/RJAUTOR: GENI FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIROADVOGADO(A): REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I, do CPC, para: A) DETERMINAR que o banco réu REATIVE a conta da parte autora.

B) CONDENAR o réu a PAGAR para a parte autora, a título de reparação por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigido monetariamente a partir desta data, conforme Enunciado nº 362 da Súmula do STJ, e acrescido de juros a partir da data da citação, observando os percentuais e indexadores do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
04/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 16:36

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:43

Decisão interlocutória
10/07/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:41

Determinada a intimação
09/06/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 15:55

Juntada de Petição
12/02/2025 12:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025 08:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2025 15:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 15:32

Determinada a intimação
23/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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