29/08/2025 18:31

Baixa Definitiva
29/08/2025 18:31

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005130-70.2021.4.02.5103/RJAUTOR: PAULO DA SILVA MELLO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): DEBORA FREITAS LUCIANO (OAB RJ173777)ADVOGADO(A): LETICIA DE ALBIAES MANHAES DAS NEVES (OAB RJ218929)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/08/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:36

Julgado improcedente o pedido
08/08/2025 09:35

Conclusos para julgamento
06/08/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/02/2025 09:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
05/08/2024 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/08/2023 16:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/05/2023 17:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/04/2023 10:39

Juntada de Petição
24/10/2022 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/10/2021 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
27/07/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/06/2021 10:34

Juntada de Petição
14/06/2021 20:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2021 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 15:38

Determinada a intimação
11/06/2021 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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