14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
13/08/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103 e 104
13/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
13/08/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5087215-51.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS HAUBRICH ARAUJO (Pais)ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883)REQUERENTE: EMILY BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATALI HELENA DE MELO DIAS (OAB RJ240381)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA SGALBIERO (OAB RJ232883)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 12/08/2025 - Expedição de Alvará
12/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
12/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
12/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:32

Expedição de Alvará
12/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 11:32

Expedição de Alvará
31/07/2025 16:14

Juntada de Petição
31/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146195-02.2025.4.02.9666/TRF (EMILY BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS)
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-52 processada no TRF2 com o no. 51461950220254029666/TRF (LETICIA PEREIRA SGALBIERO)
01/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-52 processada no TRF2 com o no. 51461950220254029666/TRF (EMILY BARBOSA OLIVEIRA DOS SANTOS)
30/06/2025 19:12

Baixa Definitiva
30/06/2025 11:09

Despacho
30/06/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-52
25/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
03/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
03/06/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79
03/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-52
12/05/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/05/2025 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/05/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:29

Determinada a intimação
30/04/2025 12:40

Juntada de Petição
30/04/2025 08:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 13:36

Despacho
03/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
21/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 09:26

Determinada a intimação
13/03/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/03/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/03/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/02/2025 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 00:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO37
13/02/2025 00:50

Transitado em Julgado - Data: 13/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/12/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
12/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/12/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 17:29

Conhecido o recurso e provido
07/12/2024 06:54

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
06/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24
21/10/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/06/2024 17:05

Conclusos para julgamento
18/04/2024 12:28

Juntada de Petição
02/04/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:59

Determinada a intimação
25/03/2024 17:43

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:41

Determinada a intimação
14/09/2023 15:24

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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