TRF2 - 5005670-38.2023.4.02.5107
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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28/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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27/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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27/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005670-38.2023.4.02.5107/RJ RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVARECORRENTE: OSVALDINA QUERINO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) PREVIDENCIÁRIO.
BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
NEOPLASIA MALIGNA.
INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE.
DOENÇA GRAVE PREEXISTENTE. ISENÇÃO DE CARÊNCIA NÃO CONFIGURADA.
PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS para reformar a sentença e JULGAR IMPROCEDENTE o pedido autoral.
Ato contínuo, revogo a tutela concedida na sentença.
Sem honorários.
Após o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2025. -
26/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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26/08/2025 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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06/08/2025 00:00
Intimação
4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 25 de agosto de 2025, segunda-feira, às 23h59min.
RECURSO CÍVEL Nº 5005670-38.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: OSVALDINA QUERINO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: GABRIELA GRACA SUARES PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2025.
Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA Presidente -
05/08/2025 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/08/2025 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/08/2025 14:00 a 25/08/2025 23:59</b><br>Sequencial: 139
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05/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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05/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005670-38.2023.4.02.5107/RJ RECORRENTE: OSVALDINA QUERINO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.
Juiz Federal Dr.
FÁBIO DE SOUZA SILVA, foi determinada a inclusão do presente feito em pauta comum da SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 4ª Turma Recursal, prevista para ser iniciada no dia 18/08/2025, às 14h, e encerramento no dia 25/08/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pelo Juíz Relator: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
04/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 14:13
Ato ordinatório praticado
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01/03/2025 08:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
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01/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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14/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/02/2025 21:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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21/01/2025 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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07/01/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/01/2025 10:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/01/2025 12:50
Conclusos para julgamento
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21/11/2024 04:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/11/2024 14:00
Juntada de Petição
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05/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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30/10/2024 17:04
Juntada de Petição
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30/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/10/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 10:33
Determinada a intimação
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13/10/2024 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/10/2024 16:36
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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10/10/2024 21:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
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19/09/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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19/09/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2024 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/09/2024 20:08
Julgado procedente em parte o pedido
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27/08/2024 16:13
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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20/08/2024 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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05/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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05/08/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
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31/07/2024 01:21
Juntada de Petição
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13/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/06/2024 18:30
Determinada a intimação
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18/06/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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25/04/2024 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 13:36
Determinada a intimação
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24/04/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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08/04/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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26/03/2024 15:28
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/03/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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24/03/2024 23:42
Juntada de Petição
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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20/12/2023 12:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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18/12/2023 10:57
Juntada de Petição
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16/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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08/12/2023 08:14
Juntada de Petição
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07/12/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2023 11:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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04/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 12:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/12/2023 12:58
Não Concedida a tutela provisória
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30/11/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2023 14:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSVALDINA QUERINO RODRIGUES <br/> Data: 19/02/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
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28/11/2023 17:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/11/2023 17:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/11/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00