02/09/2025 18:05

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/08/2025 13:49

Juntada de peças digitalizadas
27/08/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013153-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL LUIZ DE MENEZES VICENTEADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) DESPACHO/DECISÃO Evento 79 - O Banco do Brasil informou não ser possível cumprir a determinação judicial contida no ofício expedido no evento 69, tendo apresentado uma lista de dados e diligências a serem informados e cumpridos por este juízo, conforme a seguir transcrito: "... para que possamos efetuar a(s) transferência(s) requerida(s), via TED Judicial, faz-se necessário nos sejam informados: o prefixo da agência de destino, o número da conta judicial, gerada pela Caixa Econômica Federal, o número dos CPF/CNPJ do depositante, o código da operação e o nº de referência, quando existente.

Por oportuno, ressaltamos que os dados acima não podem ser obtidos através do site daquela Instituição Financeira, que somente fornece nº de ID para transferência após preenchidos todos os campos obrigatórios.

Diante do exposto, solicitamos que seja oficiada a Caixa Econômica Federal, no sentido de que seja aberta a conta judicial pertinente, informando todos os dados necessários à efetivação da transferência." O ofício expedido no evento 69 cumpre exatamente os termos do modelo determinado nos artigos 16 a 21, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00038, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma que o procedimento a ser adotado foi expressamente estabelecido entre o referido Tribunal e a instituição bancária depositária, por ocasião da aprovação da referida resolução, não cabendo ao Banco depositário, doravante, estabelecer critérios ou parâmetros não previstos no referido ato regulamentar.

Apenas a título de esclarecimento, os dados de CPF/CNPJ de autor réu constam do ofício em questão e, quanto à abertura da conta judicial de destino, junto à Caixa Econômica Federal, deverá o funcionário do Banco do Brasil acessar o site da CEF (https://novodepositojudicial.caixa.gov.br/judicial/n-tributario/primeirodeposito), no link informado anteriormente e o sistema o conduzirá, indicando automaticamente a agência que, nos termos da sobredita Resolução, está designada para receber o depósito.

Assim, proceda a Secretaria à intimação do(a) Gerente da agência 2234 do Banco do Brasil, por qualquer meio idôneo, inclusive por e-mail, a fim de que dê imediato cumprimento à determinação já exarada no evento 69.
15/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 19:32

Decisão interlocutória
14/08/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 12:37

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 13:01

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013153-06.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DANIEL LUIZ DE MENEZES VICENTEADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ATO ORDINATÓRIO Procedo à intimação da(s) pessoa(s) beneficiária(s) acerca da expedição do(s) alvará(s) de levantamento, devendo comparecer à instituição financeira nele(s) descrita, portando o alvará impresso e os seus documentos de identificação civil, a fim de sacar o numerário que lhe foi autorizado.
04/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 17:33

Juntada de Alvará entregue ao interessado
01/08/2025 17:21

Expedição de ofício
01/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 15:58

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 14:57

Juntada de Petição
28/06/2025 21:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5126355-06.2025.4.02.9666/TRF (DANIEL LUIZ DE MENEZES VICENTE)
16/05/2025 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-75 processada no TRF2 com o no. 51263550620254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
13/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-75 processada no TRF2 com o no. 51263550620254029666/TRF (DANIEL LUIZ DE MENEZES VICENTE)
07/05/2025 17:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-75
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/04/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5086880-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48
09/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2025 18:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-75
09/04/2025 13:52

Decisão interlocutória
09/04/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50868809520244025101/RJ referente ao evento 13
06/02/2025 22:58

Juntada de Petição
06/02/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2025 14:20

Determinada a intimação
27/01/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2024 15:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/11/2024 15:05

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
27/09/2024 14:40

Juntada de Petição
27/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 10:09

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 13:43

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/06/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:52

Determinada a intimação
08/06/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2024 16:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE04S)
21/04/2024 16:12

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 29/05/2024 15:40. Refer. Evento 12
19/04/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/04/2024 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 13:36

Despacho
08/04/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 14:14

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 29/05/2024 15:40
01/04/2024 21:54

Juntada de Petição
01/04/2024 11:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04S para CESOLRIOA)
01/04/2024 06:40

Despacho
29/03/2024 23:56

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 18:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 20:59

Juntada de Petição
18/03/2024 11:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 11:11

Determinada a citação
17/03/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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