09/09/2025 11:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/09/2025 11:27

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001567-29.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JONATAS BARBOZA DUTRAADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
13/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 11:06

Homologada a Transação
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 15:40

Conclusos para julgamento
12/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 18:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
30/07/2025 17:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/07/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 11:38

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
08/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JONATAS BARBOZA DUTRA <br/> Data: 28/07/2025 às 09:20. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA
24/04/2025 14:51

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
17/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/04/2025 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/04/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/03/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 22:41

Determinada a intimação
11/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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