TRF2 - 5004196-81.2022.4.02.5102
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 87
-
09/09/2025 02:24
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
09/09/2025 02:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
08/09/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
08/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004196-81.2022.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES BORGESADVOGADO(A): DOMITILA MACHADO MESQUITA (OAB CE033648)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
05/09/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
05/09/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
05/09/2025 15:59
Determinada a intimação
-
05/09/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2025 15:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-49
-
05/09/2025 14:39
Despacho
-
05/09/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 18:58
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-49
-
02/09/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 66
-
29/08/2025 18:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 66
-
22/08/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 65
-
21/08/2025 09:32
Juntada de Petição
-
14/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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14/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
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13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
13/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
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13/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
13/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004196-81.2022.4.02.5102/RJRELATOR: ANDREA DE LUCA VITAGLIANOREQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES BORGESADVOGADO(A): DOMITILA MACHADO MESQUITA (OAB CE033648)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 12/08/2025 - Juntado(a) -
12/08/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
12/08/2025 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
-
12/08/2025 13:36
Determinada a intimação
-
12/08/2025 11:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
-
12/08/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
12/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/08/2025 11:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-49
-
06/08/2025 16:47
Despacho
-
30/07/2025 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 14:10
Juntada de Petição
-
03/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
08/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:57
Determinada a intimação
-
07/05/2025 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 10:15
Juntada de Petição
-
28/01/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:06
Determinada a intimação
-
15/10/2024 09:08
Conclusos para decisão/despacho
-
15/10/2024 08:27
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 08:26
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
-
15/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2024 21:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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03/10/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/09/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/09/2024 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2024 14:50
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/08/2024 16:10
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/07/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/07/2024 08:47
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
10/07/2024 17:54
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/03/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
12/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/03/2024 14:04
Julgado improcedente o pedido
-
02/10/2023 12:37
Conclusos para julgamento
-
30/05/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/05/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/05/2023 22:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2023 22:12
Determinada a intimação
-
01/05/2023 23:06
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
14/02/2023 18:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/02/2023 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/02/2023 18:12
Despacho
-
16/11/2022 20:17
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
21/07/2022 07:31
Juntada de Petição
-
20/07/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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20/07/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2022 14:20
Determinada a citação
-
20/07/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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