TRF2 - 5013045-79.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

SOFT CONSULTORIA LTDA.

CNPJ: 34.127.977/0001-96

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 12/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 08/08/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 08/08/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 97

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013045-79.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOFT CONSULTORIA LTDA.ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da sentença proferida no processo n. 0007836-79.2005.4.02.5101 - já transitado em julgado -, em que se julgou procedente em parte o pedido "para declarar a não incidência do IR sobre valores pagos a título de IRRF sobre remessas ao exterior", intime-se a Exequente para proceder com a(s) retifação(ões) necessária(s) na(s) CDA(s) que compõe(m) o presente executivo fiscal (Prazo: 10 dias).

    Cumprido, nada vindo, estará suspenso o processo, no aguardo das providências a cargo da Exequente necessárias para seu prosseguimento, do que também já fica ciente por meio desta.

    Intime-se.

    Se até lá nada vier, decorridos 5 (cinco) anos de suspensão, reabra-se vista à Exequente e retornem conclusos.    

  • 07/08/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 12:19

    Determinada a intimação

  • 31/07/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 05/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 04/06/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/06/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 03/06/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 03/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 16:28

    Juntado(a)

  • 15/05/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 07/05/2025 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 06/05/2025 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 06/05/2025 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/05/2025 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 22:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/04/2024 15:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 30/01/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/12/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/12/2023 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 21/12/2023 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 14/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 15:20

    Determinada a intimação

  • 13/10/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/08/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/08/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 12:05

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2023 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 26/05/2023 23:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/05/2023 13:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/05/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/05/2023 16:32

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 15:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/05/2023 12:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148261620214020000/TRF2

  • 28/04/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 23:55

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148261620214020000/TRF2

  • 13/01/2022 12:54

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 22/12/2021 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 08/12/2021 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/12/2021 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/12/2021 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/12/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/12/2021 18:00

    Determinada a intimação

  • 26/11/2021 14:48

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2021 14:28

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 14:25

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50148261620214020000/TRF2

  • 18/10/2021 14:18

    Juntada de Petição - SOFT CONSULTORIA LTDA. (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 15/10/2021 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/10/2021 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/10/2021 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 15:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2021 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2021 15:47

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 06:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2021 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2021 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/07/2021 20:18

    Determinada a intimação

  • 26/07/2021 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/07/2021 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2021 18:45

    Determinada a intimação

  • 12/07/2021 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/07/2021 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/07/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2021 11:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/07/2021 09:45

    Juntado(a)

  • 07/06/2021 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2021 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2021 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2021 12:36

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 27/04/2021 07:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2021 17:02

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/03/2021 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/03/2021 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2021 14:05

    Determinada a intimação

  • 09/03/2021 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 17:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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