STJ - 5006239-05.2021.4.02.0000

23/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 23/09/2024

30/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2024 Petição Nº 225906/2024 - AgInt

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0225906 - AgInt no REsp 2107866 - Publicação prevista para 30/08/2024

26/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00225906/2024 - AgInt no REsp 2107866/RJ

15/08/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225906/2024 - AgInt no REsp 2107866/RJ

30/07/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/05/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

29/05/2024 20:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/04/2024 e término em 28/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 225906/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1237.

02/04/2024 07:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/04/2024 Petição Nº 225906/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/03/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225906/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 11:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 225906/2024

22/03/2024 10:53

Protocolizada Petição 225906/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2024

01/03/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 06:10

Não conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/11/2023 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO