04/09/2025 12:33

Baixa Definitiva
03/09/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041992-46.2021.4.02.5101/RJAUTOR: OZENI PAIXAO ANTONIOADVOGADO(A): TUANE LYRIO DE MIRANDA (OAB RJ212323)ADVOGADO(A): ADRIANA CORTES MUNIZ DA MOTA (OAB RJ102393)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
01/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 10:42

Conclusos para julgamento
30/07/2025 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
21/10/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/10/2021 15:10

Juntada de Petição
01/10/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/09/2021 12:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/09/2021 08:04

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/09/2021 14:40

Juntada de Petição
06/09/2021 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 17:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2021 17:13

Determinada a citação
03/09/2021 13:56

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2021 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/08/2021 14:59

Decisão interlocutória
18/08/2021 15:16

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/07/2021 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/07/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2021 17:57

Determinada a intimação
05/07/2021 15:37

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 13:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2021 20:59

Despacho
04/06/2021 18:12

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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