TRF2 - 5041794-09.2021.4.02.5101

04/09/2025 12:24

Baixa Definitiva

03/09/2025 09:56

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025

21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 51

04/08/2025 00:00

Intimação

01/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025 13:28

Julgado improcedente o pedido

01/08/2025 10:42

Conclusos para julgamento

30/07/2025 11:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2025 15:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

21/05/2023 18:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

07/12/2021 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

19/11/2021 16:37

Juntada de Petição

19/11/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/10/2021 11:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/10/2021 11:10

Juntada de Petição

19/10/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/10/2021 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2021 21:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2021 21:05

Não Concedida a tutela provisória

18/10/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/09/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021 17:12

Determinada a intimação

03/09/2021 12:02

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2021 12:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2021 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/08/2021 14:32

Decisão interlocutória

17/08/2021 10:26

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021 13:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO28F para RJRIOJE05S)

12/07/2021 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/07/2021 02:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2021 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2021 18:55

Determinada a intimação

22/06/2021 13:57

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/06/2021 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/06/2021 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021 20:08

Determinada a intimação

18/06/2021 18:59

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/05/2021 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021 19:01

Determinada a intimação

21/05/2021 17:23

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/05/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/05/2021 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2021 21:51

Determinada a intimação

14/05/2021 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021 16:17

Juntada de Petição

13/05/2021 16:13

Distribuído por sorteio