29/08/2025 19:06

Baixa Definitiva
29/08/2025 19:05

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003960-16.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FERNANDA MAIA MIRANDAADVOGADO(A): ISAAC DE SA ALVES MACHADO (OAB RJ188943)ADVOGADO(A): DIOGO FEILO GARCIA (OAB RJ170637)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, CPC.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.
30/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 15:04

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 17:19

Determinada a intimação
30/05/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:27

Determinada a intimação
17/02/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 09:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/10/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/06/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 20:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDA MAIA MIRANDA <br/> Data: 16/09/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/>
14/06/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:01

Determinada a intimação
11/06/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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