02/09/2025 13:37

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037121-74.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ROMULO GOMES DA SILVAADVOGADO(A): EDSON TEIXEIRA CICARINI JUNIOR (OAB ES011223) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Evento 17.

A parte autora noticia que mudou-se para a Cidade de Linhares (Avenida Conceição da Barra, n. 1806, Bairro Shell, Linhares-ES, CEP 29901 590).

No presente caso, deve prevalecer a competência deste Juízo, não por incidência da regra da perpetuatio jurisdicionis (artigo 43 do Código de Processo Civil), inaplicável nesta situação concreta, pois trata-se de regra de competência de natureza absoluta; mas, sim, por observância da estabilidade processual e do princípio do juiz natural.

Intimem-se as partes para indicarem outras provas que pretendem produzir, individualizando-as e justificando-as.

Prazo: 10 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
11/08/2025 13:30

Juntada de Petição
08/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:42

Convertido o Julgamento em Diligência
07/03/2025 02:10

Conclusos para julgamento
06/03/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
15/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 19:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:39

Juntada de Petição
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 20:36

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:36

Juntada de Petição
31/01/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/11/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 09:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 09:35

Determinada a citação
09/11/2024 02:07

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 08/11/2024 16:01:47)
08/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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