17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001699-26.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: DANIELLA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): TIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB ES015825)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 11:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-21
25/08/2025 18:14

Despacho
21/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001699-26.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: DANIELLA DE SOUZA SILVAADVOGADO(A): TIAGO GONÇALVES FAUSTINO (OAB ES015825)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 13/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
12/06/2025 13:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 10:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/04/2025 10:48

Transitado em Julgado
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 15:33

Julgado procedente o pedido
25/09/2024 18:27

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 07:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2024 11:43

Determinada a intimação
29/05/2024 08:21

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:02

Determinada a intimação
19/04/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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