08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:57

Despacho
29/08/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 10:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 10:06

Transitado em Julgado - Data: 29/08/2025
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 57
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002103-44.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKAUTOR: TANIA APARECIDA FERNANDES VEIGAADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 56 - 18/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 55 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
19/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002103-44.2024.4.02.5113/RJAUTOR: TANIA APARECIDA FERNANDES VEIGAADVOGADO(A): ARTHUR CARVALHO REIS (OAB RJ198465)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a conceder à parte autora o benefício de aposentadoria por idade, na qualidade de segurado especial, nos termos do art. 39, I, da Lei nº 8.213/91, desde a data da citação (DIB em 16/11/2024), bem como a pagar as prestações vencidas desde então, observada a prescrição quinquenal.
04/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
04/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:58

Julgado procedente o pedido
04/08/2025 13:58

Conclusos para julgamento
04/08/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para julgamento - 04/08/2025 13:50:08)
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/04/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2025 22:37

Despacho
15/04/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 22:31

Convertido o Julgamento em Diligência
04/04/2025 11:45

Conclusos para julgamento
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/03/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:31

Despacho
25/02/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/11/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/11/2024 12:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 23:42

Despacho
11/10/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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