16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004664-26.2024.4.02.5118/RJAUTOR: FABIANA DE MELLO SOUTO DOS SANTOSADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

P.R.I.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.
04/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:57

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 15:12

Conclusos para julgamento
28/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/04/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:21

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
26/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:54

Juntado(a)
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/02/2025 17:28

Juntado(a)
28/02/2025 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
28/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
17/01/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 16:36

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 14:40

Juntada de Petição
05/11/2024 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/11/2024 12:27

Conclusos para julgamento
03/11/2024 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/11/2024 12:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/10/2024 21:03

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/10/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 22:55

Juntada de Petição
06/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/08/2024 18:59

Juntado(a)
19/08/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
19/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 17:15

Juntado(a)
29/07/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
29/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 13:31

Juntada de Petição
21/06/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/06/2024 16:48

Intimação em Secretaria
20/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
20/06/2024 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 12:28

Determinada a citação
19/06/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FABIANA DE MELLO SOUTO DOS SANTOS <br/> Data: 26/06/2024 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MAR
19/06/2024 18:39

Juntado(a)
31/05/2024 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022567-28.2024.4.02.5101

Paulo Sergio Ferreira Avelino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2024 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5001018-22.2025.4.02.5102

Thereza Luzia Assumpcao Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090106-84.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Smart Express Transportes LTDA

Advogado: Simone da Silva Pinto Ostrowski

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007101-48.2021.4.02.5117

Robson da Penha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Filipe Freitas Teixeira e Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 5000016-24.2024.4.02.5111

Flavia Chagas Esteves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 10:13

Exibir Processo