TRF2 - 5037045-07.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 3,14 em 02/09/2025 Número de referência: 1366889
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28/08/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/08/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
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05/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037045-07.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: COSME DOS SANTOSADVOGADO(A): MERI TOCHETTO CARDOSO (OAB RJ171524) DESPACHO/DECISÃO 1- Nos termos da Lei 9.289/96, o valor mínimo a ser pago a título de custas iniciais é de R$ 10,64.
Assim sendo, intime-se a parte autora para complementar o valor recolhido, sob pena de cancelamento da distribuição. 2- Cumprido, e devidamente certificado pela secretaria do juízo, intime-se a autoridade impetrada acerca do teor da presente para cumprimento, remetendo, em anexo, cópia da petição inicial e desta decisão, bem como para que, nos moldes do artigo 6º, § 1º e 2º e artigo 7º, inciso I, da Lei nº 12.016/2009, apresente as informações, no prazo de 10(dez) dias. 3) Concomitantemente ao item "2" Intime-se o representante judicial da impetrada, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , na forma do art. 7º, inc.
II, da Lei nº 12.016/09, para, querendo, ingressar no feito. 4) Após itens "2" e "3", dê-se vista ao Ministério Público Federal. 5) Por fim, voltem-me os autos conclusos para sentença. -
04/08/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 13:57
Determinada a intimação
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04/06/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2025 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/05/2025 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/04/2025 17:09
Concedida a Medida Liminar
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25/04/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2025 09:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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