29/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5046362-34.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PAULO CESAR BRITO DAS NEVESADVOGADO(A): JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO (OAB RJ097892)ADVOGADO(A): THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
04/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2025 13:55

Baixa Definitiva
04/08/2025 13:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 12:36

Conclusos para julgamento
04/08/2025 12:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2025 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
25/07/2025 01:48

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002365-70.2024.4.02.9388/TRF (PAULO CESAR BRITO DAS NEVES)
25/07/2025 01:23

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010080-03.2023.4.02.9388/TRF (PAULO CESAR BRITO DAS NEVES)
23/05/2025 13:15

Juntada de Certidão
02/05/2024 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 20:49

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006043-19.2024.4.02.9445/TRF (JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO)
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
08/04/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50060431920244029445/TRF (JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO)
21/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*11-87 processada no TRF2 com o no. 50023657020244029388/TRF (PAULO CESAR BRITO DAS NEVES)
19/03/2024 10:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*11-87
19/03/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/03/2024 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*11-87
29/02/2024 23:32

Despacho
29/02/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/02/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 17:28

Decisão interlocutória
08/02/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/01/2024 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/12/2023 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5029169-35.2023.4.02.9445/TRF (JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO)
01/12/2023 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/12/2023 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-35 processada no TRF2 com o no. 50291693520234029445/TRF (JOANA DARC DE OLIVEIRA APOLINARIO)
01/12/2023 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-35 processada no TRF2 com o no. 50100800320234029388/TRF (PAULO CESAR BRITO DAS NEVES)
30/11/2023 15:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-35
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
22/11/2023 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 50
10/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/11/2023 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-35
09/11/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:16

Despacho
09/11/2023 12:59

Alterado o assunto processual
09/11/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/10/2023 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/10/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 12:14

Juntado(a)
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2023 16:24

Determinada a intimação
24/07/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 12:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/06/2023 13:44

Juntada de Petição
30/05/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/05/2023 12:28

Determinada a intimação
30/05/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 11:50

Transitado em Julgado
29/05/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 18:09

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2023 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/03/2023 14:35

Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2022 21:57

Conclusos para julgamento
25/08/2022 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/08/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 11:58

Determinada a intimação
05/08/2022 17:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2022 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 20:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/06/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 20:16

Não Concedida a tutela provisória
22/06/2022 17:17

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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