13/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005837-75.2025.4.02.5110/RJAUTOR: ROBSON LUIZ SILVA DE MELLOADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, homologo a transação celebrada entre a autora e o Banco (Brasil) S.A. e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do CPC em relação a este réu.

Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, por ausência de interesse de agir em relação ao INSS, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, aplicados por força do art.1º da Lei n. 10.259/2001.

Transitada em julgado a sentença, com o cumprimento da obrigação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
19/08/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 21:55

Homologada a Transação
15/08/2025 14:17

Conclusos para julgamento
05/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 13:26

Juntada de Petição
04/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005837-75.2025.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESAUTOR: ROBSON LUIZ SILVA DE MELLOADVOGADO(A): ROBERTO AZEREDO DA SILVA (OAB RJ168167)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
01/08/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 14:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2025 11:45

Juntada de Petição
23/07/2025 09:11

Juntada de Petição
23/07/2025 06:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
17/07/2025 23:50

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 15:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05F)
17/07/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 14:51

Juntada de Petição - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PE021233 - LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA)
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:22

Despacho
03/07/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:31

Recebidos os autos
03/07/2025 12:45

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05F para CEJUSC-SJMJ)
02/07/2025 16:45

Determinada a intimação
30/06/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011230-15.2024.4.02.5110

Jaciara Damiao da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diovana Henrique Bastos de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2025 07:15

Exibir Processo

Processo nº 5002436-72.2025.4.02.0000

Paulo Cesar Silveira de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2025 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5001281-06.2025.4.02.5118

Alessandro Carneiro de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000003-73.2025.4.02.5116

Alessandra Torres Lourenco Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kayque dos Santos Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040965-86.2025.4.02.5101

Carla de Castro Martins Salomao

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Adriana de Castro Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo