19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
19/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
19/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021214-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONCEICAO APARECIDA DUTRA MOURAADVOGADO(A): VITORIA GUIMARAES ALENCAR (OAB SP445257) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença.

O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 37 e 40).

A executada apresentou cálculos (Evento 46 - ANX2).

O exequente concordou com os valores (Eventos 51 E 58).

Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$67.255,79 e honorários de sucumbência de R$6.725,57, calculados em 08/2025. 1.1.

Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 58 - CONT2, em favor de Alencar & Guimarães Sociedade de Advogados, no percentual de 30% sobre o valor principal devido à exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição.

Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE.

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados.

Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
18/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 13:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-35
18/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 12:21

Decisão interlocutória
18/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/09/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/09/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 15:20

Juntada de Certidão
16/09/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021214-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: CONCEICAO APARECIDA DUTRA MOURAADVOGADO(A): VITORIA GUIMARAES ALENCAR (OAB SP445257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 09/09/2025 - PETIÇÃO
09/09/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021214-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: CONCEICAO APARECIDA DUTRA MOURAADVOGADO(A): VITORIA GUIMARAES ALENCAR (OAB SP445257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 12/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 36 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 35 - 11/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 09:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 19:29

Juntada de Petição
11/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/07/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:46

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
01/07/2025 17:09

Determinada a intimação
17/06/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 11:29

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 10:48

Juntada de Petição
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2025 14:47

Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2024 13:19

Conclusos para julgamento
30/07/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/04/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 15:37

Concedida a gratuidade da justiça
04/04/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:26

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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