TRF2 - 5069097-56.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 10:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
-
15/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069097-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIA REGINA ABRANTES MANESADVOGADO(A): LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB RJ240091) DESPACHO/DECISÃO Em cumprimento à decisão proferida nos autos da ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL nº 1.236 DISTRITO FEDERAL, em que foi determinada a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025), SUSPENDA-SE o presente processo. -
14/08/2025 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 00:13
Despacho
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10/07/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/07/2025 22:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/07/2025 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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