11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003158-72.2024.4.02.5002/ESAUTOR: SEBASTIAO DA SILVA PEDROADVOGADO(A): NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE (OAB ES031513)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido de concessão de aposentadoria por idade rural, determinando, contudo, que o INSS averbe os seguintes períodos de atividade rural (segurado especial): 09/06/1984 a 09/12/1991; 24/02/1992 a 06/12/1994; 14/11/2000 a 13/03/2001; 01/01/2004 a 31/07/2012; 06/05/2015 a 01/03/2016.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Autorizo os Oficiais de Justiça a contatarem eletronicamente e remotamente os destinatários das ordens emanadas deste Juízo.

P.

R.

I.
12/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 09:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/08/2025 09:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Julgado procedente o pedido - 12/08/2025 09:42:02)
12/08/2025 09:15

Conclusos para julgamento
12/08/2025 09:14

Despacho
05/08/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/03/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:45

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 18:33

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/11/2024 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 23:51

Juntada de Petição
07/11/2024 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/10/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
01/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 18:57

Determinada a intimação
30/04/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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