10/09/2025 08:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 01:02

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 11:43

Juntada de Petição
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011451-97.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARCIO INACIO SOUSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 14:19

Homologada a Transação
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011451-97.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCIO INACIO SOUSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução TRF2-RSP-2024/00041, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência do laudo pericial e para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Fica ciente a parte autora de que a aceitação da proposta de acordo deverá ser realizada mediante lançamento do evento "PETIÇÃO - Aceita proposta de acordo".
11/08/2025 17:05

Conclusos para julgamento
11/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/07/2025 17:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
25/07/2025 16:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/07/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
16/05/2025 11:12

Juntada de Petição
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 18:55

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO INACIO SOUSA DE OLIVEIRA <br/> Data: 24/07/2025 às 08:40. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado da Agência d
03/05/2025 02:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/05/2025 20:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
01/05/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/05/2025 18:48

Juntado(a)
01/05/2025 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/05/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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