18/09/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
18/09/2025 18:55

Juntado(a)
18/09/2025 18:54

Retirado de pauta - Sessão Nova virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 232
18/09/2025 18:53

Juntado(a)
18/09/2025 15:49

Juntada de Petição
15/09/2025 14:23

Juntada de Certidão
15/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2025 Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00
15/09/2025 00:00

Intimação

3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 36ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 01º de outubro de 2025, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 08 de outubro de 2025, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta.

Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos(https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento).

Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação/Remessa Necessária Nº 5000900-97.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR APELANTE: OSWALDO MOSCON JOALHEIRO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM (OAB ES008132) ADVOGADO(A): RICARDO ALVARES DA SILVA CAMPOS JUNIOR (OAB ES009374) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2025.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
12/09/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2025
12/09/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/10/2025 00:00 a 08/10/2025 18:00 Sequencial: 232
12/09/2025 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/03/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
10/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
06/03/2025 16:50

Processo Reativado - Novo Julgamento
06/03/2025 16:50

Recebidos os autos - ESVIT02 -> TRF2
13/10/2023 14:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
13/10/2023 11:10

Recebidos os autos do STJ
10/05/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/05/2023 21:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/05/2023 21:10

Despacho
05/05/2023 08:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/05/2023 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 69
04/05/2023 14:30

Juntada de Petição
03/05/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
03/05/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
31/03/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/03/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/03/2023 12:17

Juntada de Petição
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Recurso Especial não admitido
21/09/2022 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/09/2022 19:24

Juntada de Certidão
21/09/2022 15:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/09/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/09/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/09/2022 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2022 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/08/2022 15:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
25/07/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2022 16:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
22/06/2022 14:56

Juntada de Petição
21/06/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
20/06/2022 19:21

Juntado(a)
20/06/2022 19:21

Juntado(a)
16/06/2022 23:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
20/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022 Data da sessão: 07/06/2022 13:00:00
19/05/2022 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2022 18:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 68
18/05/2022 13:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
10/05/2022 13:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
09/05/2022 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
09/05/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/04/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
11/04/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 16:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/04/2022 16:25

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/04/2022 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/03/2022 13:41

Juntada de Petição
23/03/2022 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2022 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 17:47

Juntado(a)
22/03/2022 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 17:47

Juntado(a)
22/03/2022 02:47

Sentença confirmada - por unanimidade
21/02/2022 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022 Data da sessão: 15/03/2022 13:00:00
18/02/2022 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/02/2022 19:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2022 13:00 Sequencial: 142
16/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/01/2022 20:51

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB08
10/01/2022 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2021 13:43

Juntado(a)
16/12/2021 15:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
16/12/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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