28/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/08/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096393-87.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MANUEL PROENCAADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES LAGOA (OAB RJ210761) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação que tramita pelo rito comum, pela qual a parte autora requer a concessão do benefício de aposentadoria por idade e o pagamento de parcelas atrasadas.

Alega que, quando do pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, o INSS poderia ter concedido benefício de aposentadoria por idade uma vez que já havia cumprido os requisitos para o benefício de aposentadoria por idade, porquanto já possuía 69 anos de idade e 21 grupos de 12 contribuições.

Concedido o benefício da gratuidade de justiça no evento 5. A Contestação foi apresentada no evento 11, réplica, no 15.

O ônus probatório nesta demanda é definido na forma do art. 373, incisos I e II do CPC, assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se pretendem produzir eventuais provas.

Após, voltem conclusos.
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 13:38

Despacho
13/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
25/04/2025 03:14

Juntada de Petição
22/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2025 04:23

Juntada de Petição
16/04/2025 12:39

Juntada de Petição
15/04/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/04/2025 17:36

Determinada a intimação
11/04/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 22:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:07

Determinada a intimação
26/11/2024 10:39

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 10:17

Juntada de peças digitalizadas
26/11/2024 09:56

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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