TRF2 - 0159694-80.2017.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
23/01/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
23/01/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 22:09
Recurso Extraordinário sobrestado
-
19/01/2024 22:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/01/2024 21:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
03/08/2023 10:57
Juntada de Petição
-
18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/05/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 18:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
12/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 12:45
Juntada de Petição
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
03/03/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/03/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/03/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
25/02/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 10:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2023 18:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0159694-80.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 679) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO BELIDIO LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111) APELADO: RETIBRAS RETIFICA DE MOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE (OAB RJ161621) ADVOGADO(A): EMILIO FERREIRA NAVES (OAB RJ154381) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 679
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/11/2022 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
15/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
26/10/2022 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 23:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/10/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
28/09/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
23/09/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/09/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
22/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
22/09/2022 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0159694-80.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO BELIDIO LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111) APELADO: RETIBRAS RETIFICA DE MOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE (OAB RJ161621) ADVOGADO: EMILIO FERREIRA NAVES (OAB RJ154381) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 0159694-80.2017.4.02.5120/RJ (Pauta: 742) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO BELIDIO LOUZADA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO LEITE DA SILVA COELHO (OAB RJ174111) APELADO: RETIBRAS RETIFICA DE MOTORES LTDA (RÉU) ADVOGADO: LUIS CLAUDIO PROVADELLI DUARTE (OAB RJ161621) ADVOGADO: EMILIO FERREIRA NAVES (OAB RJ154381) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 742
-
12/11/2019 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/11/2019 16:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2019 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/04/2019 14:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB15 para GAB06)
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02/04/2019 14:27
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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02/04/2019 13:48
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/03/2019 20:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
19/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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