12/07/2023 15:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
12/07/2023 15:39

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2023
10/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/06/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
16/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 19:49

Recurso Especial não admitido
15/05/2023 19:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
15/05/2023 19:49

Recurso Extraordinário não admitido
15/05/2023 19:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/03/2023 15:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/03/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/02/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/02/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 19:10

Recurso Especial sobrestado
08/02/2023 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/01/2023 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/01/2023 15:01

Juntada de Certidão
25/01/2023 11:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
25/01/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/10/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/09/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
20/09/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2022 14:49

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2022 15:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 14:00:00
29/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5064350-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 297) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DALVA VIEIRA DOS PASSOS (REQUERENTE) ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/08/2022 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2022 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/09/2022 14:00 Sequencial: 297
25/08/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/07/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
23/07/2021 15:38

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
23/07/2021 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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