TRF2 - 5002408-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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30/09/2022 18:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50563700720214025101/RJ
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30/09/2022 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/09/2022 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2022 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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28/09/2022 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2022 08:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/08/2022 14:59
Juntada de Certidão
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>
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30/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002408-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 286) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: LUCIANA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
26/08/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286
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26/08/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:30
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2022 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/04/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/04/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/04/2022 11:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/03/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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11/03/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/03/2022 15:29
Decisão interlocutória
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04/03/2022 18:02
Redistribuído por sorteio - (GAB18 para GAB13)
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03/03/2022 18:16
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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03/03/2022 13:03
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
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03/03/2022 13:03
Despacho
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02/03/2022 15:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50719308620214025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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