10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
08/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:41

Recebido o recurso de Apelação
05/09/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89
13/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5056594-08.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: ROBERTO LUIZ REGO DA SILVAADVOGADO(A): RENATO JOSE DE ALMEIDA REIS (OAB RJ038648)ADVOGADO(A): SERAFIM YASSIM (OAB RJ045874)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS.

Sem custas, a teor do art. 7º da lei 9.289/96.

Condeno o embargante ao pagamento de honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, com espeque no art. 85 do CPC, ressalvando-se que tal cobrança ficará suspensa, nos termos do art. 98, § 3º., do CPC, considerando a gratuidade de justiça requerida no Evento 1, que ora defiro.

A execução prosseguirá nos autos principais.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

P.I.
12/08/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 07:35

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)
25/06/2025 13:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P990078 - PAULO ROCHA BARRA)
03/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/05/2025 10:26

Juntada de Petição
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:38

Determinada a intimação
21/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
10/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
31/01/2025 18:09

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
31/01/2025 18:09

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/01/2025 16:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 12:33

Determinada a intimação
21/10/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/10/2024 13:40

Juntada de Petição
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 23:59

Determinada a intimação
26/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/07/2024 17:28

Juntada de Petição
13/06/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2024 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 20:25

Determinada a intimação
23/04/2024 14:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)
17/04/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/04/2024 10:44

Juntada de Petição
29/02/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:38

Determinada a intimação
24/11/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/11/2023 08:27

Juntada de Petição
06/11/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/10/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:29

Determinada a intimação
16/10/2023 20:15

Alterado o assunto processual
01/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/08/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:20

Determinada a intimação
10/07/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 14:39

Juntada de Petição
25/05/2023 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/05/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:00

Determinada a intimação
30/03/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/03/2023 15:33

Juntada de Petição
09/02/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 00:36

Determinada a intimação
09/11/2022 10:14

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/11/2022 14:32

Juntada de Petição
13/10/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 16:41

Determinada a intimação
25/09/2022 07:30

Juntada de Petição
24/08/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/08/2022 14:30

Juntada de Petição
15/08/2022 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
07/08/2022 09:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
01/08/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 12:50

Determinada a intimação
27/07/2022 11:20

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 07:38

Distribuído por dependência - Número: 50310761620224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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