07/09/2025 17:24

Baixa Definitiva
07/09/2025 17:23

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009813-03.2024.4.02.5118/RJAUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS SANTOSADVOGADO(A): MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/08/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2025 12:19

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 12:00

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009813-03.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALAUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS SANTOSADVOGADO(A): MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 12/08/2025 - LAUDO PERICIAL Evento 17 - 07/02/2025 - Determinada a intimação
12/08/2025 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/08/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/08/2025 11:51

Determinada a intimação
11/07/2025 10:18

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009813-03.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS SANTOSADVOGADO(A): MURILO ROSA DA COSTA (OAB GO050744) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, apresentar os documentos médicos solicitados pelo perito em sua manifestação do Evento 32. Em seguida, devolvam-se os autos ao perito, Dr.

Bruno Levenhagen, para apresentação do laudo no prazo de 20 dias.
21/05/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:18

Determinada a intimação
21/05/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 14:53

Juntada de Petição
28/04/2025 14:09

Intimado em Secretaria
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
31/03/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS SANTOS <br/> Data: 21/05/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: B
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:58

Determinada a intimação
07/02/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 16:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
31/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:36

Não Concedida a tutela provisória
31/01/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 02:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 02:11

Determinada a intimação
21/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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