TRF2 - 5007653-84.2023.4.02.5103

1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

DELSON LIMA DE SOUZA

CPF *51.***.*68-48

Advogados

JOSE VICTOR MACHADO ALTINO

OAB: 235294/RJ

CPF *26.***.*95-90

MAYARA BARRETO DA SILVA E SILVA

OAB: 248632/RJ

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:42

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2025 02:40

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007653-84.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: DELSON LIMA DE SOUZAADVOGADO(A): JOSE VICTOR MACHADO ALTINO (OAB RJ235294)ADVOGADO(A): MAYARA BARRETO DA SILVA E SILVA (OAB RJ248632) DESPACHO/DECISÃO Conforme solicitado no evento 36, expeça-se Alvará de Levantamento em favor de DELSON LIMA DE SOUZA, CPF nº *51.***.*68-48, para levantar o valor depositado na conta judicial n.º 0180.005.86407864-2 e seus acréscimos legais, depositado em razão de conciliação entre as partes.

    Providencie a Secretaria a expedição do alvará, nos termos da Resolução nº 110/2010, do Conselho da Justiça Federal, c/c artigos 205 a 216, do Provimento nº 11, de 4/4/2011, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, especialmente o seguinte:a) elaboração e registro exclusivo em sistema eletrônico (art. 205 do Provimento nº 11, de 4/4/2011);b) não haverá, em regra, emissão de alvará em papel (art. 209, § 2º, do Provimento nº 11, de 4/4/2011);c) prazo de validade de 60 (sessenta) dias (art. 208 do Provimento nº 11, de 4/4/2011); Fica, desde já, intimado o beneficiário, por publicação, de que, expedido o alvará eletrônico, deverá comparecer ao banco depositário, munido com 2 (duas) cópias do referido alvará, as quais deverão ser impressas através do site da SJRJ (www.jfrj.jus.br).

    Providencie a Secretaria a comunicação eletrônica para a agência bancária responsável por seu pagamento, conforme previsto no art. 209 do Provimento nº 11, de 4/4/2011.

    Cumpre ressalvar que findo o prazo de validade do alvará sem o efetivo pagamento, por inércia do interessado, e não havendo outras providências processuais pendentes, o processo poderá ser arquivado, sem prejuízo de seu posterior desarquivamento, a requerimento do interessado.

    Em caso de cancelamento, deverá a Secretaria comunicar ao banco depositário e à agência bancária responsável por seu pagamento, ambos por meio de comunicação eletrônica.

    Com a satisfação do crédito, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.    

  • 23/05/2025 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/05/2025 14:21

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 23/05/2025 14:21:14)

  • 21/05/2025 20:10

    Expedição de Alvará

  • 21/05/2025 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/05/2025 20:02

    Determinada a intimação

  • 01/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 14/04/2025 22:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 10/04/2025 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/04/2025 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/04/2025 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/03/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 14:24

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/03/2025 16:09

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 13:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/03/2024 13:06

    Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024

  • 15/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 08/03/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/02/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/01/2024 21:44

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/01/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/01/2024 12:28

    Homologada a Transação

  • 26/12/2023 16:30

    Juntada de Petição

  • 26/12/2023 15:32

    Juntada de Petição

  • 13/12/2023 15:05

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 26/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/09/2023 22:43

    Juntada de Petição

  • 03/08/2023 09:18

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 28/07/2023 14:54

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/07/2023 14:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 19:45

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 11:51

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/07/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 15:06

    Determinada a intimação

  • 17/07/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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