16/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
15/09/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27
15/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003309-98.2025.4.02.5003/ESIMPETRANTE: THAIS ANTUNES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES GARCIA (OAB ES027974)IMPETRADO: COORDENADOR - EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA - NOVA VENÉCIAADVOGADO(A): GIOVANI LOPES RODRIGUES (OAB ES015869)INTERESSADO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIASENTENÇAAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, julgando procedente o pedido, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar que o impetrado aplique à Impetrante o exame final da disciplina de Clínica Veterinária Integrada I e, caso logre aprovação, matricule-a na disciplina Clínica Veterinária Integrada II, medidas estas já cumpridas pela Impetrada (Evento 16, ANEXO4).
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 13:52

Concedida a Segurança
11/09/2025 18:52

Conclusos para julgamento
11/09/2025 18:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conclusos para decisão/despacho - 11/09/2025 18:32:49)
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
08/09/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 16:35

Juntada de Petição
27/08/2025 16:31

Juntada de Petição
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003309-98.2025.4.02.5003/ES IMPETRANTE: THAIS ANTUNES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES GARCIA (OAB ES027974) DESPACHO/DECISÃO Verifico diante da informação constante do sistema processual que encontra-se em trâmite, nesta Vara Federal, o mandado de segurança nº 50029920320254025003 em que as partes insurgem-se contra o mesmo ato coator, qual seja, a retificação do Ofício Acadêmico 063/2025 que exclui a possibilidade dos impetrantes realizarem o exame final na disciplina de Clínica Veterinária I.

Nesse contexto, vislumbro hipótese de conexão em razão dos citados pedidos e causas de pedir, impondo-se a reunião das duas demandas perante o Juízo prevento, perante o qual tramita a primeira demanda, qual seja, o Juízo Titular (CPC – arts. 286, I, 55 e 58).

Registre-se no sistema.

Redistribua-se a presente ação .
14/08/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 14:52

Concedida a Medida Liminar
14/08/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:14

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSMT01S para ESSMT01F)
14/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 13:08

Declarada incompetência
14/08/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003309-98.2025.4.02.5003 distribuido para 1ª Vara Federal de São Mateus na data de 12/08/2025.
12/08/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023834-10.2025.4.02.5001

Vanuza Coitinho dos Anjos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022648-49.2025.4.02.5001

Luana Zuccon Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002413-83.2024.4.02.5102

Municipio de Marica

Marcelo Mota da Fonseca

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005374-96.2021.4.02.5103

Sergio Ramos da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2021 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5008862-38.2021.4.02.5110

Luiz Claudio Santiago Andrade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2022 18:22

Exibir Processo