26/08/2025 17:59

Baixa Definitiva
26/08/2025 17:58

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010348-14.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
30/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/07/2025 17:42

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
30/05/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 19:10

Juntada de Petição - (P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
05/09/2024 16:42

Juntada de Certidão
31/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2024 20:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
22/07/2024 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
17/07/2024 14:29

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
26/04/2024 19:20

Juntada de Petição
26/04/2024 19:06

Juntada de Petição
23/04/2024 13:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75671360900 - JOAO ALBERTO GRACA)
22/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
08/02/2024 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2024 16:07

Determinada a citação
14/09/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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