26/08/2025 18:00

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
31/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006614-55.2023.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
30/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/07/2025 17:56

Conclusos para julgamento
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:49

Decisão interlocutória
30/05/2025 07:48

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:46

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P13763265821 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)
01/02/2025 14:20

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
05/09/2024 16:41

Juntada de Certidão
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/04/2024 12:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 11:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/01/2024 12:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
29/01/2024 12:31

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
04/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/09/2023 09:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/09/2023 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 14:41

Determinada a citação
07/09/2023 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
06/06/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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