17/09/2025 20:59

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:28

Despacho
10/09/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5050577-82.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: FRANA ELIZABETH MENDESEXEQUENTE: LAUDICIA DA VITORIA FERNANDES BAPTISTAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 29/07/2025 - Remetidos os Autos
30/07/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 19:40

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO26
08/04/2025 14:54

Remetidos os Autos - RJRIO26 -> RJRIOSECONT
08/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/04/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 18:36

Despacho
04/02/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 19:31

Decisão interlocutória
12/12/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/11/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 14:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 20:29

Determinada a intimação
26/09/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/09/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 18:53

Despacho
25/09/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 311,37 em 10/08/2024 Número de referência: 1210936
14/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 11:06

Determinada a intimação
13/08/2024 22:53

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2024 13:48

Despacho
20/07/2024 03:18

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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