12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004261-48.2024.4.02.5121/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação contida em sentença: "(...) intime -se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº . 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro."
10/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 52
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 52
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004261-48.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ISABELE CRISTINA PINHEIRO VIANNAADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I do CPC, conforme a fundamentação acima.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Após, dê-se baixa e arquive-se, observadas as cautelas de praxe.

Intimem-se.
23/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 22:13

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
04/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004261-48.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: ISABELE CRISTINA PINHEIRO VIANNAADVOGADO(A): MAIRA BUENO PAULINO DOS SANTOS (OAB RJ198739) DESPACHO/DECISÃO Vieram estes autos conclusos para análise da higidez do feito, com vista à conclusão para sentença.

Cinge-se a controvérsia existente nos autos à cobrança de taxa de evolução da obra.

A parte autora alega a ocorrência de atraso na entrega do imóvel financiado pela CEF, ocasionando a cobrança indevida de taxa de evolução da obra.

Em sua contestação, a parte ré limitou-se a discordar da tese autoral.

Por fim, oportunizada a produção de provas, não houve requerimentos.

Destarte, concluo que, a princípio, o feito encontra-se maduro para prolação de sentença.

Nestes termos, venham os autos conclusos.
22/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:08

Despacho
20/03/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 12:59

Juntada de Petição
10/02/2025 15:19

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
07/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
05/11/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/10/2024 18:50

Juntada de Petição
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 06:00

Determinada a intimação
09/10/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 11:52

Juntada de Petição
24/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
24/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
21/08/2024 05:25

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
21/08/2024 05:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:01

Determinada a intimação
28/06/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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