27/08/2025 02:41

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5056591-82.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: FRANCISCO EUDES MARTINSADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 290, art. 313, § 2º, II, c/c art. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
30/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 15:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/07/2025 18:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE - EXCLUÍDA
21/07/2025 12:53

Conclusos para julgamento
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/04/2025 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
07/04/2025 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 14:00

Determinada a intimação
12/12/2024 18:51

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 18:37

Juntada de Petição
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 16:16

Determinada a intimação
19/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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