TRF2 - 5012478-94.2021.4.02.5118
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            31/07/2025 12:00 Baixa Definitiva 
- 
                                            31/07/2025 00:51 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140099-68.2025.4.02.9666/TRF (DEBORA NOE DE CASTRO KNUST) 
- 
                                            31/07/2025 00:51 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140098-83.2025.4.02.9666/TRF (VIVALDO DA CONCEICAO) 
- 
                                            17/06/2025 03:11 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-23 processada no TRF2 com o no. 51400996820254029666/TRF (DEBORA NOE DE CASTRO KNUST) 
- 
                                            17/06/2025 03:11 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-23 processada no TRF2 com o no. 51400988320254029666/TRF (VIVALDO DA CONCEICAO) 
- 
                                            16/06/2025 21:28 Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento 
- 
                                            16/06/2025 01:47 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-23 
- 
                                            10/06/2025 01:26 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113 
- 
                                            02/06/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 
- 
                                            27/05/2025 03:02 Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 112 
- 
                                            27/05/2025 02:47 Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            27/05/2025 02:47 Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            26/05/2025 02:51 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112 
- 
                                            26/05/2025 02:39 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            26/05/2025 02:39 Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            26/05/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012478-94.2021.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: VIVALDO DA CONCEICAOADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 105 - 21/05/2025 - PETIÇÃO Evento 102 - 29/04/2025 - Determinada a intimação
- 
                                            25/05/2025 23:41 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112 
- 
                                            25/05/2025 23:41 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112 
- 
                                            23/05/2025 18:25 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 112 
- 
                                            23/05/2025 16:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            23/05/2025 16:10 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            23/05/2025 16:10 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-23 
- 
                                            23/05/2025 10:24 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            23/05/2025 10:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            22/05/2025 13:59 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            22/05/2025 13:59 Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 106 
- 
                                            21/05/2025 19:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            21/05/2025 13:10 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            09/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 
- 
                                            29/04/2025 15:10 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
- 
                                            29/04/2025 15:10 Determinada a intimação 
- 
                                            29/04/2025 12:51 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            29/04/2025 12:51 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
- 
                                            29/04/2025 11:48 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJDCA03 
- 
                                            29/04/2025 11:48 Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025 
- 
                                            29/04/2025 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93 
- 
                                            15/04/2025 08:34 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025 
- 
                                            01/04/2025 20:25 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92 
- 
                                            28/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93 
- 
                                            18/03/2025 20:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/03/2025 20:36 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            18/03/2025 20:36 Conhecido o recurso e não provido 
- 
                                            09/09/2024 18:03 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            09/10/2023 14:50 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02 
- 
                                            09/10/2023 14:47 Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85 
- 
                                            09/10/2023 09:55 Juntada de Petição 
- 
                                            04/10/2023 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81 
- 
                                            25/09/2023 15:57 Intimado em Secretaria 
- 
                                            25/09/2023 15:57 Juntada de Certidão 
- 
                                            25/09/2023 14:16 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            25/09/2023 12:00 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78 
- 
                                            19/09/2023 14:26 Intimado em Secretaria 
- 
                                            19/09/2023 14:26 Juntada de Certidão 
- 
                                            10/09/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 
- 
                                            31/08/2023 13:09 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            31/08/2023 13:09 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            22/08/2023 13:49 Juntado(a) 
- 
                                            07/06/2023 18:58 Conclusos para julgamento 
- 
                                            07/06/2023 16:25 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73 
- 
                                            30/05/2023 15:31 Intimação em Secretaria 
- 
                                            30/05/2023 15:31 Juntada de Certidão 
- 
                                            29/05/2023 21:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69 
- 
                                            14/05/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 
- 
                                            04/05/2023 16:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            04/05/2023 15:07 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            13/04/2023 16:24 Juntada de Certidão 
- 
                                            15/03/2023 14:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62 
- 
                                            12/03/2023 04:41 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 
- 
                                            08/03/2023 15:46 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 
- 
                                            03/03/2023 11:08 Expedição de Mandado - RJSJMSECMA 
- 
                                            01/03/2023 15:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            01/03/2023 15:43 Despacho 
- 
                                            01/03/2023 15:25 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            17/02/2023 18:17 Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para julgamento - 17/02/2023 09:12:25) 
- 
                                            10/02/2023 01:18 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55 
- 
                                            02/02/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 
- 
                                            23/01/2023 15:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            11/01/2023 21:15 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            28/11/2022 11:40 Juntada de Certidão 
- 
                                            15/11/2022 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            05/11/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            03/11/2022 15:50 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            28/10/2022 21:05 Expedição de Mandado - RJSJMSECMA 
- 
                                            26/10/2022 12:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            26/10/2022 12:55 Convertido o Julgamento em Diligência 
- 
                                            13/09/2022 09:46 Conclusos para julgamento 
- 
                                            12/09/2022 11:01 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            02/09/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 
- 
                                            23/08/2022 10:19 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            23/08/2022 10:19 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            20/08/2022 01:21 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 
- 
                                            18/08/2022 09:53 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            15/08/2022 15:49 Juntada de Certidão 
- 
                                            20/07/2022 16:39 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 
- 
                                            20/07/2022 01:34 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 
- 
                                            18/07/2022 11:32 Expedição de Mandado - RJSJMSECMA 
- 
                                            14/07/2022 17:29 Despacho 
- 
                                            14/07/2022 16:14 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            14/07/2022 15:48 Juntada de Certidão 
- 
                                            12/07/2022 14:48 Intimado em Secretaria 
- 
                                            12/07/2022 14:48 Juntada de Certidão 
- 
                                            28/06/2022 13:20 Decisão interlocutória 
- 
                                            28/06/2022 07:43 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            28/06/2022 07:43 Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - 28/06/2022 07:38:31) 
- 
                                            16/06/2022 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25 
- 
                                            07/06/2022 15:21 Intimado em Secretaria 
- 
                                            07/06/2022 15:21 Juntada de Certidão 
- 
                                            02/06/2022 12:59 Decisão interlocutória 
- 
                                            02/06/2022 07:29 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            05/05/2022 11:04 Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            19/04/2022 14:38 Juntada de Certidão 
- 
                                            23/03/2022 14:40 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 
- 
                                            22/03/2022 01:20 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            16/03/2022 15:58 Expedição de Mandado - RJSJMSECMA 
- 
                                            13/03/2022 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
- 
                                            03/03/2022 14:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            03/03/2022 14:14 Convertido o Julgamento em Diligência 
- 
                                            28/01/2022 12:48 Conclusos para julgamento 
- 
                                            10/12/2021 01:36 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 
- 
                                            26/11/2021 13:05 Juntada de peças digitalizadas 
- 
                                            26/11/2021 12:42 Intimado em Secretaria 
- 
                                            08/11/2021 11:56 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            05/11/2021 23:49 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            25/09/2021 22:30 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021 
- 
                                            25/09/2021 21:28 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021 
- 
                                            18/09/2021 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
- 
                                            08/09/2021 12:38 Citação Eletrônica - Expedida/Certificada 
- 
                                            08/09/2021 12:38 Determinada a citação 
- 
                                            06/08/2021 17:38 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            05/08/2021 20:03 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5079926-96.2025.4.02.5101
Felipe Miranda Nascimento
Diretor do Departamento de Apoio a Gesta...
Advogado: Hyago Alves Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057450-98.2024.4.02.5101
Maria Zelia Magri e Silva
Uniao
Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002623-88.2025.4.02.5106
Antonio Maciel Santana
Chefe da Secao de Analise de Processos/I...
Advogado: Guilherme Guimaraes Juca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002622-06.2025.4.02.5106
Alberto Fernandes de Oliveira
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Mariana Galvao da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000922-60.2025.4.02.9999
Joao Vitor de Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2025 12:54