05/09/2025 11:44

Juntada de Petição
28/08/2025 18:05

Conclusos para julgamento
28/08/2025 08:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
23/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/08/2025 18:35

Juntada de Petição
21/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
20/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5078724-84.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ISMAR DA SILVA ARAGAO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): TAMARA PRISCILA DE ARAUJO CABRAL (OAB RJ134717)REPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: IRAN DA SILVA ARAGAO FILHO (Curador)ADVOGADO(A): TAMARA PRISCILA DE ARAUJO CABRAL (OAB RJ134717) DESPACHO/DECISÃO Face à interposição de agravo de instrumento pela União Federal (evento 21), nos termos do art. 1018 do NCPC, mantenho a decisão agravada (evento 6), por seus próprios fundamentos, sem prejuízo do prosseguimento do feito, nos moldes do art. 995 do NCPC.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal para o seu parecer.

Após, venham os autos conclusos para sentença.
19/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 14:09

Despacho
18/08/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 12:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011333-89.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
15/08/2025 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50113338920254020000/TRF2
15/08/2025 07:40

Juntada de Petição
14/08/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/08/2025 12:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50113338920254020000/TRF2
14/08/2025 11:23

Juntada de Petição
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
07/08/2025 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7
07/08/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2025 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,50 em 07/08/2025 Número de referência: 1365672
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
06/08/2025 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 15:50

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/08/2025 15:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE ESTADUAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
06/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 13:01

Concedida a Medida Liminar
06/08/2025 11:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - EXCLUÍDA
06/08/2025 11:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078724-84.2025.4.02.5101 distribuido para 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5081376-74.2025.4.02.5101

Alessandra Carolina Vieira Barbosa

Chefe da Divisao de Beneficios e Depende...

Advogado: Sami Mazza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001260-84.2025.4.02.5003

Isaque da Silva Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003452-51.2025.4.02.5112

Aurielly Bernardo Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081307-42.2025.4.02.5101

Cecilia Duarte Fontes dos Santos

Reitor da Ufrj - Universidade Federal Do...

Advogado: Mattheus Martins Wengenroth Cardoso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081351-61.2025.4.02.5101

Valentim Freitas Dias da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sami Mazza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo