14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011936-71.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSAUTOR: MARIA AUXILIADORA SANTANA MAGALHAESADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 01/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011936-71.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: MARIA AUXILIADORA SANTANA MAGALHAESADVOGADO(A): ATAIDE ROSA DE AZEREDO (OAB RJ119942) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão de benefício de pensão por morte, em decorrência do falecimento de seu cônjuge. Alega a parte autora que teve o benefício deferido, porém não implantado, até a presente data. Analisando os autos do processo administrativo de evento 1, DOC8, restam alguns pontos a serem esclarecidos. A decisão de deferimento do benefício consta da página 37 do processo administrativo e menciona o NB 209.115.521-1, e a requerente MARIA LUIZA TALYULI MACHADO, ambos diversos da presente demanda. Seguindo a análise, observa-se que a decisão reconhece a qualidade de segurado do instituidor, pelo recebimento do NB 83.005.468-5, cujo titular é ROBERTO ALAIR F MACHADO, falecido em 18/03/2024. Os documentos seguintes no processo administrativo constam no nome de MARIA LUIZA TALYULI MACHADO e ROBERTO ALAIR F MACHADO.

Assim, intime-se o INSS/CEAB para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se houve a devida análise do benefício requerido pela parte autora, bem como as razões da não implantação do benefício até a presente data.

Cumprido, vista às partes.
23/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
23/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:44

Determinada a intimação
26/05/2025 23:16

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/05/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 19:07

Determinada a intimação
30/04/2025 22:55

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/04/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 09:53

Determinada a intimação
08/04/2025 22:14

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 08:59

Determinada a citação
24/01/2025 21:46

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/12/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2024 14:19

Determinada a intimação
19/12/2024 21:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:22

Juntado(a)
18/12/2024 17:19

Juntado(a)
13/12/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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