TRF2 - 0000103-42.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2022 17:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
21/11/2022 17:13
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
-
19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2022 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/09/2022 14:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/09/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000103-42.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: MARLEI DE OLIVEIRA MENDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 209
-
25/08/2022 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/08/2022 19:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/08/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/08/2022 16:54
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/08/2022 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)
-
05/08/2022 16:52
Alterado o assunto processual
-
04/08/2022 14:59
Declarada incompetência
-
04/08/2022 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
20/07/2022 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
21/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022177-29.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Julio Cesar Chaves Lopes
Advogado: Thiago Brito de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 17:09
Processo nº 5001347-94.2022.4.02.5116
Josivan Catandubas Mamede
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eldeci Gomes de Barros
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 13:30
Processo nº 5001347-94.2022.4.02.5116
Josivan Catandubas Mamede
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Eldeci Gomes de Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2022 07:57
Processo nº 5020721-44.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Caf Imoveis LTDA
Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 17:20
Processo nº 5006545-03.2021.4.02.5002
Renata Pelais da Silva dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 09:23