10/09/2025 10:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
09/09/2025 18:58

Juntada de Petição
03/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2025 12:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 14:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
01/09/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2025 14:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2025 14:18

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
20/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/08/2025 Número de referência: 1365472
13/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5074983-36.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): HERALDO TRIANI JUNIOR (OAB RJ227177) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, intime-se o Embargante para que apresente a sua declaração de hipossuficiência econômica ou para que proceda ao devido recolhimento das custas iniciais do processo dentro da quinzena legal (CPC, art. 290), sob pena de cancelamento da distribuição do feito. Cumprido, considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos e a conveniência e importância da manifestação da Embargada – UNIÃO sobre o pedido de suspensão da constrição do imóvel que o Embargante alega lhe pertencer, levada a efeito nos autos da execução fiscal nº 50120522720214025104, inexistindo urgência que justifique dispensar o mínimo contraditório neste momento inicial, eis que a dita situação de urgência decorre de falta da própria embargante em levar a alegada compra a registro oportunamente, difiro o exame da tutela para após a resposta da Embargada.

Cite-se e intimem-se, voltando imediatamente conclusos com a resposta do Embargado ou ao final do seu prazo legal.

Citação e intimação estas que se considerarão aperfeiçoadas com a vista pessoal destes autos dada ao Procurador da União Federal - Fazenda Nacional, independentemente de mandados.
01/08/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:19

Determinada a intimação
24/07/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 12:08

Distribuído por dependência - Número: 50120522720214025104/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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