28/08/2025 10:48

Baixa Definitiva
28/08/2025 10:48

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078710-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO DE OLIVEIRA TORRESADVOGADO(A): BRUNO VASCONCELOS COUTINHO (OAB PE034953)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Pelas razões expendidas, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESITÊNCIA DA AÇÃO e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários. Ausente o interesse recursal, diante da desistência da ação (preclusão lógica), certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 16:38

Extinto o processo por desistência
08/08/2025 16:34

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:49

Determinada a emenda à inicial
06/08/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38S para RJRIO04S)
06/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078710-03.2025.4.02.5101 distribuido para 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/08/2025.
05/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:21

Declarada incompetência
05/08/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 13:51

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário
04/08/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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