TRF2 - 5012838-48.2024.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/09/2025 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2025 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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08/09/2025 16:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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08/09/2025 15:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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05/09/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/09/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2025 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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04/09/2025 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b>
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20/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - aditamento - do dia 27 de agosto de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071de07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADANAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5012838-48.2024.4.02.5110/RJ (Aditamento: 340) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: DENISE DE CARVALHO TINOCO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
19/08/2025 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
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19/08/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2025 00:00 a 02/09/2025 13:00</b><br>Sequencial: 340
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15/08/2025 10:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2025 08:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/08/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5012838-48.2024.4.02.5110 distribuido para GABINETE 20 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 31/07/2025. -
01/08/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2025 10:48
Juntada de Certidão
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31/07/2025 22:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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