15/09/2025 12:40

Baixa Definitiva
15/09/2025 12:39

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
15/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003914-81.2024.4.02.5002/ESAUTOR: RAFAEL LOVATTI GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: BEATRIZ LOVATTI (Pais)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAPois bem, considerando o que dispõe o enunciado nº 90 do FONAJE (a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento), a homologação da desistência manifestada no evento 55 é medida que se impõe.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 15:00

Extinto o processo por desistência
14/08/2025 14:31

Conclusos para julgamento
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/08/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003914-81.2024.4.02.5002/ESRELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZAUTOR: RAFAEL LOVATTI GARCIA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)AUTOR: BEATRIZ LOVATTI (Pais)ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 26/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido Evento 47 - 30/05/2025 - Expedição de mandado
01/08/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
01/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 19:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
04/06/2025 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 16:51

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
30/03/2025 21:23

Juntada de Certidão
28/01/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
24/01/2025 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
17/01/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 17:24

Juntada de Petição
11/12/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
06/12/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
03/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
02/12/2024 13:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/11/2024 10:10

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
14/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/10/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
04/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
03/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 19:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL LOVATTI GARCIA <br/> Data: 14/10/2024 às 13:00. <br/> Local: Sala de audiências 03 VF-CAC - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim/ES, 1º andar, sala nº
14/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
03/09/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/09/2024 15:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 14:56

Juntada de Petição
30/08/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/08/2024 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 16:45

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2024 01:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 00:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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